Os editais são realizados com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.
No edital 001/2024, um projeto será contemplado no valor de R$ 7.014,69 e o prazo para execução é até 31/12/2024. Já no edital 002/2024, 17 projetos serão contemplados, o valor total do recurso é de R$ 69.385,56 que será dividido entre as categorias descritas no edital, com prazo de execução de até 12 meses a contar do recebimento do recurso.
Acesse os editais: http://portal.guaratuba.pr.gov.br/chamamentos